SEFERJ em Expansão
16 de October de 2025
SEFERJ assina nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026-2027
15 de September de 2026
A legislação funerária é fundamental para garantir a segurança jurídica, a qualidade dos serviços e o cumprimento das normas que regulamentam o setor. Pensando nisso, o SEFERJ reúne nesta página as principais leis, decretos, portarias e resoluções de interesse dos serviços funerários e cemiteriais.
Este acervo é constantemente atualizado para oferecer acesso rápido e confiável à legislação vigente, apoiando as empresas associadas, profissionais e gestores na consulta às normas que orientam a atividade funerária.
